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PNI 2030 aprovado privilegia descarbonização e transição energética

2024-01-25
PNI 2030

O Governo aprovou a versão final do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030), que define os investimentos em equipamentos e infraestruturas em quatro áreas temáticas: transportes e mobilidade, ambiente, energia e regadio a realizar até 2030.

O PNI 2030 é a estratégia do país para uma década de convergência com a União Europeia, de forma a permitir que Portugal responda adequadamente aos desafios globais futuros, entre eles, a descarbonização da economia e a transição energética.

 O programa estabelece três Desígnios Estratégicos: Coesão - reforçando a coesão territorial, em particular através do reforço da conetividade dos territórios, e da atividade económica, valorizando o capital natural. Competitividade e Inovação - aumentando e melhorando as condições infraestruturais do território nacional, capitalizando o potencial geográfico atlântico nacional e reforçando a inserção territorial de Portugal na Europa, em particular na Península Ibérica. E Sustentabilidade e Ação Climática - promovendo a descarbonização da economia e a transição energética, adaptando os territórios às alterações climáticas e garantindo uma maior resiliência das infraestruturas.

A primeira versão do PNI 2023 foi apresentada em janeiro de 2019. Posteriormente foi produzida uma versão revista do PNI 2030, apresentada em outubro de 2020. O relatório ambiental pedido pelo Governo ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil ficou concluído em junho de 2022, e a declaração ambiental foi emitida em janeiro de 2023. A versão final agora aprovada mantém os investimentos já anunciados para as quatro áreas temáticas.

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