Notícias

Os operadores culturais organizados e a trabalhar em moldes empresariais viram abrir no passado dia 6 de abril as candidaturas ao programa Garantir Cultura, criado pelo Governo para "mitigar os impactos negativos” das medidas de combate à pandemia de COVID-19 na sua atividade.

São 30 milhões de euros, a atribuir sob a forma de subvenção não reembolsável (apoio financeiro a fundo perdido) a empresas e empresários em nome individual com contabilidade organizada que se dediquem a atividades como exploração de teatros, salas de espetáculo ou salas de cinema independentes. Estão ainda abrangidos os produtores, promotores e agentes, assim como os criadores e outros profissionais do sector, como artistas, autores e técnicos.

O aviso (AAC 09/SI/2021) está disponível no sítio do Compete 2020, fechando as candidaturas assim que esgotar a dotação do programa, com o qual o Ministério da Cultura pretende também ajudar a viabilizar "projetos de criação ou programação culturais, o que pode abranger apresentações e formatos físicos ou digitais”.

Os apoios do Garantir Cultura têm como limites máximos 50 mil euros para microempresas, 75 mil euros para pequenas empresas e 100 mil euros para médias empresas.

Paralelamente, estão disponíveis duas linhas de apoio na área do livro, cada uma com uma dotação de 600 mil euros. Uma visa a aquisição de livros a pequenas e médias livrarias para distribuição pelas bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, enquanto a outra pretende apoiar a atividade editorial das editoras portuguesas, através da comparticipação nos custos da edição de livros.