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A Comissão Europeia concedeu 48,7 mil milhões de euros a 10 Estados-membros da União Europeia (UE) de pré-financiamento das verbas da recuperação pós-crise da covid-19. A Comissão estima, até ao final do ano, mobilizar um montante total máximo de 80 mil milhões de euros.

"Até ao momento, a Comissão Europeia já concedeu 48,5 mil milhões de euros a nove Estados-membros em pré-financiamento”, segundo a porta-voz dos assuntos económicos e financeiros do executivo comunitário, Veerle Nuyts.

Em agosto, Portugal recebeu 2,2 mil milhões de euros, a Alemanha 2,25 mil milhões, Luxemburgo 12,1 milhões, Bélgica 770 milhões, Grécia 4 mil milhões, Itália 24,9 mil milhões, Lituânia 289 milhões, Espanha 9 mil milhões, França 5,1 mil milhões e Dinamarca 201 milhões de euros.

A Comissão Europeia antevê a continuação da entrega das verbas para a recuperação pós-Covid-19 nos próximos meses e espera, até ao final do ano, mobilizar um montante total máximo de 80 mil milhões de euros, sob a forma de financiamentos a longo prazo a ser complementados por obrigações a curto prazo da UE, com vista a financiar os primeiros desembolsos aos Estados-Membros projetados no âmbito do instrumento "NextGenerationEU”.

As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros e elemento central do "NextGenerationEU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

Atualmente, 16 países da UE têm já os seus PRR aprovados para aceder às verbas pós-crise da covid-19, devendo os desembolsos de pré-financiamento prosseguir nos próximos meses.

Portugal foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu plano nacional para aceder aos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e o primeiro a vê-lo aprovado, sendo também dos primeiros países a receber verbas.

Na altura, o executivo comunitário sublinhou que "este pagamento contribuirá para lançar a aplicação das medidas essenciais em matéria de investimento e de reforma delineadas no plano de recuperação e resiliência de Portugal”, representando um "momento histórico na execução do PRR” português.

O PRR português, que recebeu ‘luz verde’ da Comissão em 13 de junho e foi formalmente aprovado pelo Conselho Ecofin exatamente um mês depois, tem um valor global de 16,6 mil milhões de euros, designadamente 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido e 2,7 mil milhões empréstimos em condições favoráveis.