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Comissão europeia aceita sugestões para simplificar

2023-10-11
Comissão Europeia

A Comissão Europeia acaba de publicar o Inquérito Anual sobre os Encargos de 2022 , que apresenta a ação da Comissão para simplificar e modernizar as regras da UE. Apresenta os progressos e exemplos concretos daquilo que a Comissão alcançou no primeiro ano de aplicação plena da abordagem «um entra, um sai», bem como o seu programa para a adequação e o desempenho da regulamentação (REFIT) e o seu acompanhamento para as recomendações do grupo de peritos de alto nível da Plataforma Preparados para o Futuro. Este trabalho é reforçado por esforços adicionais, conforme descrito no Pacote de Ajuda às PME.

O sistema «entra um, sai um» representa uma espécie de «travão de custos», o que significa que todos os novos custos de conformidade, incluindo custos administrativos, para os cidadãos e as empresas são quantificados e compensados com uma redução dos encargos existentes ou compensados na maior medida possível.  A Comissão aplicou a abordagem a 52 propostas legislativas em 2022. Prevê-se que as propostas adotadas reduzam os encargos administrativos globais em 7,3 mil milhões de EUR. A digitalização e as soluções interoperáveis ajudam muitas vezes a obter poupanças de custos.

A Comissão acolhe com agrado novas sugestões sobre a simplificação das políticas da UE através do programa Dê a sua opinião: Simplifique! portal de todos os cidadãos, empresas, organizações e instituições europeias.

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