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Encontram-se abertas, até ao dia 4 de setembro de 2025, as candidaturas ao 3.º período das tipologias C.2.2.1 – Prémio Instalação Jovens Agricultores e C.2.2.2 – Investimento Produtivo Jovens Agricultores, num total de 25 milhões de euros de dotação orçamental, destinados a apoiar a renovação geracional e a modernização do setor agrícola em Portugal Continental.

As candidaturas podem ser apresentadas por pessoas singulares com idades compreendidas entre os 18 e os 40 anos, inclusive, ou por sociedades por quotas cuja atividade agrícola esteja prevista no objeto social, desde que todos os sócios-gerentes sejam jovens agricultores, detenham a maioria do capital social e uma participação individual superior a 25%.

A primeira tipologia, referente ao Prémio de Instalação, destina-se a jovens que se instalem em regime de primeira instalação e prevê um apoio de base de 25 mil euros. A este montante podem somar-se outros 25 mil euros caso a instalação seja feita em regime de exclusividade, e um adicional de 5 mil euros caso a exploração agrícola esteja localizada em territórios considerados vulneráveis, conforme a delimitação aprovada pela Portaria n.º 301/2020, de 24 de dezembro.

Já a tipologia C.2.2.2, dedicada ao Investimento Produtivo, prevê apoios sob a forma de subvenção não reembolsável e pode assumir duas modalidades: custos unitários ou o reembolso de despesas elegíveis. A taxa de apoio pode atingir os 60% para investimentos até 500 mil euros, descendo para 50% nos casos em que o investimento total esteja entre 500 mil e dois milhões de euros. Também os projetos que incluam sistemas de irrigação beneficiam de condições específicas: os investimentos em sistemas existentes podem ser apoiados até 60%, enquanto os realizados em novas áreas são comparticipados até 50%. Em qualquer dos casos, o limite máximo de apoio por candidatura está fixado em 400 mil euros, sendo que a soma entre o prémio à instalação e o apoio ao investimento produtivo não pode exceder os 120% do montante de investimento elegível aprovado.

As despesas elegíveis devem respeitar critérios temporais rigorosos: são aceites desde 1 de janeiro de 2023, desde que, à data da candidatura, não estejam totalmente executadas nem materialmente concluídas, apresentando um grau de execução física e financeira igual ou inferior a 50%. Despesas realizadas antes da apresentação da candidatura também são aceites, desde que incluídas no primeiro pedido de pagamento e apresentadas no prazo máximo de 60 dias após a submissão eletrónica e autenticação do termo de aceitação.

Quanto à execução dos projetos, os beneficiários têm um prazo máximo de seis meses para iniciar os trabalhos e vinte e quatro meses para concluir a execução física e financeira da operação, contados a partir da data de validação do termo de aceitação.

Esta nova fase de candidaturas representa uma oportunidade decisiva para os jovens agricultores portugueses afirmarem os seus projetos e contribuírem para um setor agrícola mais inovador, sustentável e competitivo.