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Nova plataforma on-line vai facilitar o acesso ao financiamento público

2019-08-28
CCIF plataforma produtos financeiros
O governo criou o Conselho de Coordenação das Instituições Financeiras (CCIF) de apoio à economia nacional, com a finalidade de simplificar a informação e o acesso das empresas a todos os produtos financeiros públicos disponíveis no mercado para o financiamento à sua atividade. Além dos subsídios comunitários, o novo organismo de coordenação agregará todo o tipo de instrumentos financeiros disponíveis no mercado com o apoio público, como empréstimos bancários com garantia mútua, seguros de crédito ou capital de risco. 

Este novo organismo reúne as sete instituições do Ministério da Economia de apoio a micro, pequenas e médias empresas (PME) e a empresas de média capitalização (‘midcaps’): IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, SPGM - Sociedade de Investimentos, PME Investimentos - Sociedade de Investimentos, IFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento, Portugal Ventures - Sociedade de Capital de Risco, Turismo Fundos e Instituto do Turismo de Portugal.

Em breve será lançada uma plataforma on-line que agregará toda a informação que está dispersa sobre os mais diversos produtos financeiros e que terá, também, capacidade para fornecer aos empresários as soluções que melhor se adequam ao investimento que necessita realizar. O desenvolvimento desta plataforma está a ser coordenado pelo IAPMEI que tem, ainda, a decorrer até 31 de agosto uma consulta pública aos empresários com a finalidade de simplificar e melhorar o acesso e a utilização dos sistemas de incentivos às empresas.

"Este modelo de coordenação estratégica tem como objetivo a implementação de medidas de articulação que permitam eliminar eventuais sobreposições, identificando e colmatando falhas de mercado na oferta de produtos financeiros, a fim de tornar as respetivas atividades mais eficientes”, explica a resolução do Conselho de Ministro publicada em Diário da República.

A criação do CCIF surgiu, segundo o executivo, da necessidade de uma constante avaliação das atividades e dos instrumentos das instituições financeiras públicas e de uma contínua simplificação, racionalização e reengenharia de procedimentos de tais atividades e instrumentos. "Tendo presente a experiência e os recursos alocados, bem como a especialização e competências legais de cada uma das referidas instituições, entende-se essencial criar um modelo de coordenação estratégica entre elas”, afirma o Governo no diploma que cria o CCIF.

Para avançar com este novo modelo, as instituições envolvidas elaboraram um relatório sobre as principais linhas de atuação consensualizadas no médio prazo e eventuais sobreposições nos segmentos alvo da oferta de instrumentos financeiros às pequenas e médias empresas (PME) e ‘midcaps’ disponibilizados pela SPGM – Sociedade de Investimento, PME Investimentos – Sociedade de Investimentos, IFD – Instituição Financeira de Desenvolvimento, Portugal Ventures – Sociedade de Capital de Risco e Turismo Fundos.

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