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Depois da Região Norte, também as micro e pequenas empresas da Região Centro podem candidatar-se ao Programa de Apoio à Produção Nacional, lançado pelo Governo, no final do ano passado, para estimular o investimento produtivo de base local e reduzir a dependência económica do país face ao exterior. As candidaturas estão abertas até 19 de março próximo.

Segundo os oito avisos de concursos – um por cada uma das comunidades intermunicipais que cobrem todo o território da região – publicados no final de janeiro pela autoridade gestora Programa Operacional CENTRO 2020, foram alocados às micro e pequenas empresas da Região Centro 43 milhões de euros,  provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

São considerados elegíveis investimentos entre 20 mil e 235 mil euros na indústria e no turismo, primordialmente, embora nalguns territórios possam ser igualmente contemplados projetos ligados ao comércio, artesanato e produtos endógenos. Os promotores têm de assumir 10% do investimento com capitais próprios para beneficiarem de um incentivo não reembolsável a uma taxa base de 30%, que aumentará para 40% nos investimentos em zonas do interior.

Contudo, estes apoios podem atingir um incentivo superior em 20%, no máximo, se se tratar de projetos enquadráveis critérios de majoração máxima previstos. É o caso, por exemplo, daqueles que tenham a ver com a transição digital, a economia circular, incluindo a transição energética, os produtos turísticos integrados de base intermunicipal ou os Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE).

Nas zonas geográficas da Região Centro onde opera a Norgarante, os concursos abertos respeitam às comunidades intermunicipais de Aveiro (aviso n.º Centro-D7-2021-07), que tem alocados pouco mais de 3,27 milhões de euros, e Viseu Dão Lafões (aviso n.º Centro-D7-2021-08), com 8,06 milhões de euros disponíveis para apoio financeiro a fundo perdido às micro e pequenas empresas que invistam na expansão e/ou modernização da sua operação.