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Quando faltam dois anos e meio para o fim do prazo de execução do Portugal 2020, a Região Norte continua a ser a que mais proatividade revela na aprovação de candidaturas aos fundos europeus estruturais e de investimento abrangidos pelo acordo de parceria firmado por Portugal e pela Comissão Europeia em 2014.

No país, em 31 de março passado, a taxa de compromisso ascendia a  110% e a taxa de execução estava nos 60%, segundo dados oficiais.

Na mesma data, o valor global dos projetos aprovados já concretizados, em curso e a implementar até final de 2023 nas cinco sub-regiões NUTS III nortenhas ascendia a mais de 9,83 mil milhões de euros. Destinados a investimentos transversais a toda a Região Norte, estavam contabilizados mais de 1,1 mil milhões de euros.

As contas são da AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesãoe estão graficamente tratadas no portal Mais Transparência.

O concelho do Porto, onde estão sediadas empresas e outras entidades, designadamente do Terceiro Sector, que são promotoras de projetos que impactam em toda a região e, até, no país inteiro, é aquele que mais verbas do PT2020 viu aprovadas até agora: um pouco mais de 1,4 mil milhões de euros. Por consequência, e por integrar também os concelhos de Vila Nova de Gaia (546 milhões) e Matosinhos (342 milhões), a Área Metropolitana do Porto soma quase 4,2 mil milhões de euros em candidaturas aprovadas, cotando-se como a sub-região com montantes mais significativos ao dispor entre as oito da Região Norte. Seguem-se-lhe o Ave e o Cávado, com cerca de mil milhões de euros cada. Depois, aparecem o Tâmega e Sousa (785 milhões de euros), o Alto Minho (662 milhões), o Douro (504 milhões), Terras de Trás-os-Montes (360 milhões) e, por fim, o Alto Tâmega (187 milhões).

Em termos nacionais, o montante global de fundos aprovados atingia os 28,5 mil milhões de euros no final do primeiro trimestre, enquanto os executados chegavam aos 15,5 mil milhões de euros (60% dos programados). Já as verbas pagas aos beneficiários totalizavam 17,1 mil milhões de euros, correspondendo a 66% dos fundos programados. 

Em declarações públicas que recentemente proferiu, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, salientou que apenas falta executar 10,4 mil dos 26 mil milhões de euros daquele instrumento ao serviço do desenvolvimento do país, da competitividade das empresas portuguesas e da inclusão social. "Corresponde a uma taxa média anual de execução de 14,6%”, fez notar, não se mostrando preocupado.

"Os 14,6% de média anual que nos falta executar, até final de 2023, não são nada preocupantes face ao valor de 12% que executamos em 2020, ano que foi afetado, naturalmente, e pelo período de forte intensidade de incidência da pandemia”, disse o governante no seminário online sobre "Fundos da União Europeia: os resultados até hoje e os desafios do próximo período de programação”que a Representação da Comissão Europeia em Portugal e a AD&C levaram a cabo no passado dia 21 de maio. Pode assistir à gravação do seminário aqui.