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O Governo reforçou em 10 milhões de euros e alargou às pequenas empresas a linha criada pouco depois da primeira declaração do estado de emergência no país por força da pandemia, em março de 2020, para apoio à tesouraria das microempresas do sector.

O Turismo de Portugal (TP) está já a operacionalizar a Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas do Turismo, dotada de 100 milhões de euros, no seguimento da publicação, no "Diário da República” de 11 de janeiro último, do despacho normativo n.º 1/2021 da secretária de Estado do Turismo, Rita Marques.

As empresas podem beneficiar de um apoio mensal máximo de 750 euros por posto de trabalho durante três meses, até ao limite de 20 mil euros para as microempresas e de 30 mil euros para as pequenas empresas, havendo a assinalar que 20% podem ser convertidos a fundo perdido.

Segundo o TP, esta linha de apoio à tesouraria das empresas turísticas, que em agosto passado tinha subido de 60 milhões para 90 milhões de euros de dotação, já beneficiou mais de 7.300 empresas, ascendendo atualmente o financiamento total aprovado a cerca de 57 milhões de euros.

Ao mesmo tempo, o instituto público que assegura a promoção do turismo português celebrou um acordo com 12 instituições bancárias para a melhoria da Linha de Apoio à Qualificação da Oferta, cujo montante aumentou em 300 milhões de euros, para "financiamento a médio e longo prazo de projetos turísticos”.

Trata-se de uma forma de "apoiar o esforço de investimento das empresas do turismo, em particular no que diz respeito à requalificação dos respetivos empreendimentos e estabelecimentos, tendo em vista adaptar e preparar a oferta turística, perspetivando o processo de recuperação do sector”.

Para tanto, o TP fez um acordo em que partilha o financiamento às empresas com Abanca, Bankinter, BPI, BPG, CCAM, CGD, Eurobic, Millennium BCP, Montepio, Novo Banco, Novo Banco dos Açores e Santander. Nesse âmbito, está previsto que até 30% do financiamento do instituto público possa ser convertido em fundo perdido, em função da dimensão da empresa.

São valorizados, em sede de candidatura, os projetos de financiamento que visem, nomeadamente, a requalificação e reposicionamento de empreendimentos e estabelecimentos turísticos; a concretização de novos investimentos turísticos em territórios de baixa densidade; e aqueles que procurem contribuir para tornar mais inteligentes, sustentáveis e inclusivos as infraestruturas e unidades existentes.