Capitalizar Mais - Novo SI Inovação

Promover mais inovação, contribuindo para a melhoria da competitividade e internacionalização das empresas.

Objetivo

Enquadrado na Linha Capitalizar Mais, este instrumento financeiro de garantia resulta de uma parceria com as Instituições de Crédito, a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), a SPGM (estas duas entidades passaram a integrar o Banco Português de Fomento) e as Sociedades de Garantia Mútua (SGM), e destina-se a financiar parte do investimento apresentado ao Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação), devendo a candidatura ser apresentada, inicialmente, pela empresa através da Plataforma do Sistema de Incentivos às Empresas do Portugal 2020.

A quem se destina

Pequenas e Médias Empresas (PME) com projetos elegíveis no SI Inovação e que cumpram as condições de elegibilidade à Linha.

Para que serve

Financiar parte do investimento apresentado ao SI Inovação, conforme previsto na Portaria n.º57-A/2015, de 27 de fevereiro, na sua atual redação, devendo, a candidatura ser apresentada, inicialmente, pela empresa através da Plataforma do Sistema de Incentivos às empresas do Portugal 2020, indicando as Instituições de Crédito (IC) onde, a Empresa, fará o pedido de financiamento.

Montante Global da Linha

Beneficiários Finais

Origem das Operações

Âmbito Territorial

Montante Máximo por Empresa

Prazo Global das Operações

Garantia Mútua

Amortização de Capital

Bonificação da Comissão de Garantia e da Taxa de Juro

Spread Global do Banco e Comissão de Garantia (limites máximos)

Comissões, Encargos e Custos

Circuito de Decisão das Operações e Prazos

Entidade Gestora da Linha

Principais Características | Linha Capitalizar Mais - Novo SI Inovação

Montante Global da Linha

1.000 milhões de euros

Beneficiários Finais

Empresas certificadas por declaração eletrónica do IAPMEI como PME, e que cumpram os requisitos e as condições de elegibilidade da Linha.

Origem das Operações

Financiar parte do investimento apresentado ao Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação) devendo a candidatura ser apresentada, inicialmente, pela empresa através da Plataforma do sistema de incentivos às empresas do Portugal 2020.

Âmbito Territorial

Projetos localizados nas regiões NUT II: Alentejo, Algarve, Centro, Lisboa ou Norte.

Montante Máximo por Empresa

O valor da garantia, a prestar pela SGM, não pode exceder os €6.000.000 por empresa.

Se o apoio for concedido no âmbito do "regime de minimis" o valor da garantia não pode exceder:

a) €1.500.000 (ou de €750.000 para empresas com atividade no transporte comercial rodoviário) com duração da garantia de 5 anos,

b) €750.000 (ou de €375.000 para empresas com atividade no transporte comercial rodoviário) com duração da garantia de 10 anos.

Prazo Global das Operações

8 anos (96 meses) com período de carência de 24 meses.

10 anos (120 meses), com período de carência de 36 meses, no caso de projetos de criação de novos estabelecimentos hoteleiros e conjuntos turísticos.

Garantia Mútua

Até 80% do capital em dívida em cada momento.

Amortização de Capital

Prestações constantes, iguais, trimestrais e postecipadas

Bonificação da Comissão de Garantia e da Taxa de Juro

A comissão de garantia e os juros serão integralmente bonificados pelo FD&G.

Nos casos em que, em resultado da aplicação do regime RGIC ou de minimis, seja necessário ajustar o valor do apoio ao plafond disponível, a empresa poderá beneficiar da bonificação de garantia e/ou dos juros até ao montante limite do plafond RGIC ou de minimis disponível e, findo o mesmo, passar a suportar a comissão de garantia e/ou dos juros aplicáveis, e/ou ajustar o valor da operação.

Spread Global do Banco e Comissão de Garantia (limites máximos)

Spread Máximo do Banco
PME Líder Escalão A - 1,674%
PME Líder Escalão B - 2,205%
PME Líder Escalão C - 2,925%
Não PME Líder Escalão A - 1,809%
Não PME Líder Escalão A - 2,340%
Não PME Líder Escalão A - 3,060%

Comissão de Garantia
PME Líder Escalão A - 0,650%
PME Líder Escalão B - 0,950%
PME Líder Escalão C - 1,450%
Não PME Líder Escalão A - 0,700%
Não PME Líder Escalão A - 1,000%
Não PME Líder Escalão A - 1,500%

Comissões, Encargos e Custos

As operações ao abrigo da presente Linha de Crédito ficarão isentas de outras comissões e taxas habitualmente praticadas pelo Banco, bem como de outras similares praticadas pelo Sistema de Garantia Mútua.

Os Bancos poderão, contudo, cobrar à empresa uma comissão de estruturação e montagem da operação de até 0,25% flat.

Circuito de Decisão das Operações e Prazos

1. A Candidatura submetida pela empresa beneficiária na plataforma dos Sistemas de Incentivo do PT2020.

2. Após a submissão da candidatura, a mesma é enviada eletronicamente para a(s) Instituições de Crédito (IC) indicada(s) pela empresa na candidatura, integrando o circuito de informação entre as Instituições de Crédito (IC), Sociedade de Garantia Mútua (SGM) e IFD.

3. As Instituições de Crédito (IC) avaliam o pedido de financiamento e emitem a respetiva decisão.

4. Após a aprovação da operação pela IC, o processo é remetido para a respetiva SGM (só pode existir uma operação aprovada por cada proposta de candidatura SI Inovação).

5. A SGM, dentro dos prazos previstos no protocolo da Linha (entre 9 a 17 dias úteis), analisa e decide sobre a atribuição de garantia mútua à candidatura.

6. Após aprovação da operação pela SGM e no prazo de 5 dias úteis, esta remeterá à IFD (Entidade Gestora da Linha), o pedido de análise do enquadramento da operação.

7. No prazo de até 5 dias úteis, o IFD confirmará à IC, à SGM e junto da Plataforma dos Sistemas de Incentivo do PT2020, o enquadramento da operação, nomeadamente a decisão favorável ou desfavorável sobre a componente do SI Inovação.

8. As operações aprovadas devem ser contratadas com a Empresa num prazo de até 60 dias após comunicação de enquadramento e validação do Termo de Aceitação da componente de SI Inovação.

Entidade Gestora da Linha

IFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento (Banco Português de Fomento)

Consulte aqui: Documento de Divulgação Garantia Mútua - Capitalizar Mais (v1.5)Consulte aqui: Capitalizar Mais - SI Inovação - apresentação

Para mais informações sobre esta Linha de Crédito, ou outras soluções de financiamento que temos disponíveis para si, contacte-nos.

A presente informação tem natureza publicitária e não dispensa a consulta de informação pré-contratual e contratual legalmente exigida, não constituindo uma proposta contratual.
Contratação sujeita a aprovação prévia das entidades envolvidas e sujeita às condições definidas em função do perfil de risco para cada operação.

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