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Competitividade e internacionalização predominam no PT2020

2020-08-19
Boletim Informativo dos Fundos da UE

Apesar de a grande maioria das candidaturas ao programa Portugal 2020 continuar a fazer-se no âmbito da competitividade e internacionalização, a execução vai mais adiantada nos domínios temáticos do desenvolvimento rural, com 68%, e do capital humano, com 59%.

A informação consta do mais recente Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, acabado de editar pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), que destaca o facto de a taxa de compromisso portuguesa ser de 95% no fim do primeiro semestre deste ano e de comparar de forma bastante positiva na UE a 27. Globalmente, entre o primeiro e o segundo semestre do ano a execução do PT 2020 aumentou 797 milhões de euros.

No âmbito da competitividade e internacionalização, domínio que polariza a maior quantidade das candidaturas apresentadas por empresas, no final de junho estavam executados 49% dos projetos contratualizados desde 2015.

Na mesma altura, o PT 2020 foi oficialmente declarado como executado a 50%, depois do nosso país ter entrado na reta final da aprovação de projetos e de ter recebido o equivalente a 46,5% do montante programado (mais de 12 mil milhões) dos cerca de 26 mil milhões de euros constantes do acordo de parceria firmado com a Comissão Europeia para o quadro financeiro plurianual 2014/2020. Durante estes cinco anos, foram disponibilizados mais de 10 mil milhões de euros para financiamento de investimentos em competitividade e internacionalização.

Dos 15 programas operacionais considerados pela AD&C, oito apresentam uma execução superior a metade, destacando-se neste capítulo o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) dos Açores, com 71%. A seguir, surgem o Programa Operacional Capital Humano (69%) e o PDR do Continente (68%). Mas há sete programas com uma taxa de execução inferior a 50%, menos três do que os reportados no final de março passado. No final da tabela vêm os programas operacionais regionais Alentejo 2020 (32%) e Centro 2020 (33%).

De acordo com o boletim informativo que espelha a aplicação dos fundos da UE, as maiores subidas das taxas de execução verificaram-se com o Programa Operacional Competitividade e Inovação (POCI), com 148 milhões de euros, seguindo-se os programas operacionais Capital Humano (120 milhões de euros) e de Inclusão Social e Emprego (114 milhões de euros).

Em termos de aprovações, justificam destaque o POCI, com um aumento de 184 milhões de euros, dirigidos primordialmente a projetos de I&D, e o PO Norte, com 125 milhões de euros, com o grosso das candidaturas a privilegiar o sistema urbano.

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