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Energia para avançar: Apoio às Empresas Arranca de Imediato

2022-09-27

Em tempos extraordinários há que tomar medidas extraordinárias, por essa razão o Governo lançou um pacote de medidas que visa apoiar as empresas atingidas pela subida de preços de matérias-primas e energia, ao qual entendeu dar o nome de "Energia para avançar”. 

Este ‘boost de energia positiva’, que se estende também às empresas e instituições do setor social, inclui entre outras medidas, linhas de crédito e financiamento com garantia mútua, com uma dotação de 600 milhões de euros, apoio às indústrias intensivas em gás, programas para formação qualificada dos trabalhadores, apoio à internacionalização, medidas fiscais num total que ascende 1400 milhões de euros.

 Em síntese o Energia para Avançarpretende garantir às empresas:

Linha de Resposta ao Aumento dos Custos

·       Uma linha de apoio à tesouraria das empresas afetadas pelo preço da energia e das matérias-primas e pelos custos de cadeias de abastecimento;

·       Com recurso a garantia mútua, com prazo de 8 anos e carência de capital de 12 meses

Execução a partir da 2.ª quinzena de outubro

Dotação 600 milhões de Euros

 

Apoio a medidas de eficiência e aceleração da transição energética

·       Descarbonização no domínio industrial

·       Produção de energias renováveis

·       Redução de emissões

Execução a partir de 1 de outubro

Dotação 290 milhões de Euros

 

Reforço do apoio às indústrias intensivas em gás

·       Alargamento à indústria transformadora agroalimentar

·       Máximo de apoio: €400 mil > €500 mil

·       Taxa de apoio: 30% > 40%

Uma medida extraordinária que carece ainda da aprovação da Comissão Europeia para ser executada

Dotação 235 milhões de euros

 

Apoio à formação qualificada de trabalhadores

·       Otimização dos tempos de produção

·       Suporte à formação em contexto laboral

Execução imediata

Dotação de 100 milhões de euros

 

Apoio à internacionalização

·       Reforço da presença internacional das empresas

·       Acesso a novos mercados e promoção externa

Execução imediata

Dotação de 100 milhões de euros

 

Medidas fiscais

·       Suspensão temporária do ISP e da taxa de carbono sobre o gás natural utilizado na produção de eletricidade e cogeração

·       Majoração de IRC em 20% dos gastos com eletricidade e gás natural; fertilizantes, rações e outra alimentação para atividades de produção agrícola

·       Prorrogação do mecanismo de gasóleo profissional extraordinário (GPE) até final do ano

·       Prorrogação da redução temporária do ISP aplicável ao Gasóleo Agrícola até final do ano

Execução imediata

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