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Governo anuncia investimentos que ascendem a 21 mil milhões de euros até 2030

2019-01-29
PNI 2030
O Governo apresentou no início de janeiro o Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030 que tem previsto aplicar mais de 21 mil milhões de euros em projetos na área dos transportes, energia e ambiente, na próxima década. O PNI 2030 é parte integrante do Portugal 2030, e será o instrumento que definirá os investimentos estratégicos e estruturais, de âmbito nacional, a concretizar entre 2021 e 2030, tendo sido aprovado em Conselho de Ministros, no dia 10 de janeiro, e submetido à Assembleia da República.

A intenção do atual Governo é que o programa, que vai atravessar diferentes legislaturas, seja ainda analisado pelo Conselho Superior de Obras Públicas e fique concluído a tempo de integrar as negociações para o próximo quadro comunitário, Portugal 2030. No seu conjunto, o PNI engloba 72 projetos de investimento divididos por quatro áreas temáticas: mobilidade e transportes, ambiente, energia e regadio.

No eixo da mobilidade e transportes foram selecionados 44 projetos investimento, no valor de 12.655 milhões de euros, que se dividem pelas áreas da mobilidade sustentável e transportes públicos, ferrovia, rodovia, rodo ferrovia, infraestruturas marítimo-portuárias e setor aeroportuário.

Relativamente ao setor do ambiente há 18 programas de investimento definidos, no valor de 3.570 milhões de euros, que se destinam ao tratamento do ciclo urbano da água, gestão de resíduos, proteção do litoral, tratamento dos passivos ambientais e gestão dos recursos hídricos e marinhos.

Para a área da energia foram identificados 8 projetos e atribuídos 4.930 milhões de euros para investimentos em redes, no reforço de produção de energia e na eficiência energética. Enquanto para a área do regadio há 2 projetos definidos, com um investimento de 750 mil milhões de euros, que têm como finalidade a revitalização do regadio existente e o aumento da área regada. 

Globalmente, mais de 50% do volume de investimento previsto no PNI 2030 será promovido pelas Administrações Públicas, tendo como principal fonte de financiamento os Fundos Europeus. Não obstante, uma parcela significativa do investimento será promovida pelo Setor Privado e, em menor medida, pelo Setor Empresarial do Estado, não reclassificado, adianta o relatório do PNI 2030.

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