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Parlamento Europeu declarou emergência climática e ambiental

2019-12-19
Proteção ambiental by freepik
O Parlamento Europeu declarou emergência climática e ambiental, estabelecendo que a União Europeia deve reduzir as emissões líquidas de gases em 55% até 2030 com vista a atingir o nível de emissões zero até 2050. A resolução do Parlamento Europeu foi aprovada com 429 votos a favor, 225 contra e 19 abstenções.

O Parlamento Europeu defende que "é fundamental tomar medidas imediatas e ambiciosas para limitar o aquecimento global a 1,5°C e evitar uma perda maciça de biodiversidade”. Os eurodeputados apelaram a que a Comissão Europeia, os Estados-Membros e todos os intervenientes a nível mundial agissem sob medidas concretas para combater esta ameaça "antes que seja demasiado tarde”.

Os eurodeputados aprovaram ainda com 430 votos a favor, 190 contra e 34 abstenções uma resolução que sugere aos líderes europeus que defendam o objetivo de longo prazo da UE de alcançar um nível nulo de emissões líquidas de gases com efeito de estufa "o mais rapidamente possível e, o mais tardar, até 2050”.

O Parlamento Europeu recorda que a Comissão Europeia "propôs o objetivo de emissões líquidas nulas até 2050, em linha com o PE, mas o Conselho Europeu ainda não o apoiou, uma vez que a Polónia, a Hungria e a Chéquia se opõem”.

O Parlamento Europeu espera ainda que a nova Comissão Europeia apresente no Pacto Ecológico Europeu uma "estratégia abrangente e ambiciosa” para atingir a neutralidade carbónica até 2050. Entre as medidas está a redução em 55% as emissões de GEE (gases de efeito de estufa) a nível interno até 2030, mas pede ainda à nova Comissão que "corrija as incoerências das atuais políticas da União em matéria de emergência climática e ambiental, nomeadamente através de uma reforma profunda das suas políticas nos domínios da agricultura, do comércio, dos transportes, da energia e do investimento em infraestruturas.

Em linha com as prioridades ambientais da União Europeia, foi aberta a Linha de Crédito para Descarbonização e Economia Circular com um montante disponível de 100 milhões de euros para financiar projetos de empresas industriais e do setor do turismo, para apoiar as PME portuguesas no investimento em projetos de eficiência energética e economia circular.

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