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Notícias

Plano de preparação e de contingência para a saída do Reino Unido da União Europeia

2019-01-29
Brexit
O Governo aprovou um Plano de Contingência Brexit para a eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo, o qual inclui medidas como agilização da entrada de turistas britânicos pelos aeroportos de Faro e do Funchal.

O plano visa evitar obstáculos, nomeadamente, no que respeita aos vistos - serão encontrados canais dedicados aos visitantes do Reino Unido nos aeroportos mais frequentados (Faro e Funchal). Espera-se com esta medida, incentivar a reciprocidade para com os cidadãos portugueses que trabalham e vivem no Reino Unido e para os turistas portugueses nesse país. Portugal também não exigirá regulamentos adicionais aos operadores de transporte rodoviário britânico.

O plano inclui medidas de apoio às empresas nos setores económicos mais expostos ao Brexit, designadamente o reforço dos recursos humanos nos serviços aduaneiros e a abertura de uma linha de apoio às PME. São incluídas também medidas de apoio aos cidadãos, entre as quais se destaca o reforço dos meios consulares ao dispor dos portugueses residentes no Reino Unido e a garantia do respeito por todos os direitos dos britânicos residentes em Portugal.

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