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Plano de Recuperação com impacto anual de 0,5%

2020-10-27
António Costa

O Governo espera que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cuja versão preliminar foi entregue no passado dia 15 de outubro pelo Primeiro-Ministro à presidente da Comissão Europeia, em Bruxelas, tenha um impacto de 0,5% ao ano até 2026.

No documento, pode ler-se que o "caráter transformador das medidas […] evidenciam que, na sua ausência, o crescimento do PIB no período 2021-2026 seria, em média, 0,5 pontos percentuais inferior ao que se espera alcançar com a concretização do plano”.

O PRR português articula-se conforme os três pilares definidos pela Comissão Europeia para o Fundo de Recuperação da UE, criado para ajudar os 27 estados-membros a sair da crise económica e social gerada pela pandemia da COVID-19, com o Governo a propor a seguinte distribuição de verbas: 7449 milhões de euros para o "roteiro da resiliência”, 2703 milhões para a transição climática e 2651 para a transição digital.

O total alocado a Portugal ascende a 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido e a preços correntes, que o país poderá arrecadar através do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência previsto no novo Fundo de Recuperação da União Europeia.

No documento que António Costa entregou a Ursula von der Leyen, são apresentados dois cenários macroeconómicos para o país, com e sem o referido fundo europeu.

Sem o fundo, o PIB português cresceria 5% em 2021, 3,4% no ano seguinte, 2,5% em 2023, 2,3% em 2024, 2,2% no ano subsequente e 2% em 2026.

Já com as verbas do Fundo de Recuperação, é previsível que a economia progrida 5,4% em 2021, 3,6% em 2022, 3,3% em 2023, 3,2% em 2024, 2,6% em 2025 e 2,4% no último ano em que as subvenções estarão disponíveis.

Comparando o comportamento da taxa de desemprego nos dois cenários macroeconómicos do PRR, as diferenças começam a sentir-se a partir de 2022, quando este indicador, segundo o Governo, poderá descer dos 8,2% de 2021 para 7,5% (face aos 7,8% esperados). Em 2023, continuará a cair até aos 7,1%, o que compara com a previsão de 7,6%, para prosseguir em queda no ano seguinte, para 6,7%, contra a previsão de 7,4% sem o efeito PRR. O desemprego deverá continuar a baixar em 2025, para 6,5%, o que compara com a previsão de 7,2%, e deverá situar-se em 6,3% em 2026, quando as previsões oficiais apontam para 7,2%.

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